O homem que foi solto na quarta-feira, após ser detido por ejacular em uma jovem no ônibus, foi preso novamente na manhã deste sábado, 2 de setembro. Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi detido por passageiros após assediar uma mulher em um ônibus que passava pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na região do Jardim Paulista. Ele foi encaminhado ao 78º DP, segundo a Polícia Militar.
O Centro de Operações da Polícia Militar confirmou a prisão, mas não informou mais detalhes sobre o caso da manhã deste sábado. Os envolvidos prestavam depoimento à polícia por volta das 10h. O 78º DP informou que o caso foi semelhante ao ataque que levou à prisão do homem na última terça-feira.
Novais tem agora 16 passagens semelhantes na polícia, registradas nos últimos oito anos.
O último ataque aconteceu na terça-feira passada. Novais foi libertado no dia seguinte, em audiência de custódia. Para o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, não havia elementos para enquadrá-lo no crime de estupro. Amaral entendeu não ter havido violência na ocorrência, posição que contou com a concordância do promotor Márcio Takeshi Nakada. A decisão foi seguida por críticas dos que acreditam que, diante da recorrência da prática – Novais tem 14 passagens pela polícia por condutas similares –, o resultado da audiência poderia ter sido outro que não a liberdade.
O próprio pai de Novais defendeu que o filho fosse preso, após a liberação da Justiça. “É perigoso que uma pessoa dessa fique solta, e o delito que ele pratica não é justo”, disse o aposentado de 65 anos, que preferiu não se identificar ao ser entrevistado pelo Jornal do SBT.
Repercussão. Nesta sexta-feira, 1º, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação de Novais.
O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, enquanto o MP-SP disse que o ideal seria a criação de um crime intermediário entre a importunação e o estupro.
O presidente da Corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Procuradoria-Geral de Justiça saíram em defesa do juiz e do promotor que atuaram no caso. Mascaretti disse que a Corte realizará encontros para iniciar o debate com a sociedade civil e instituições públicas “em prol de mudança legislativa que atenda aos desafios do mundo contemporâneo”.
