Depois de uma proibição de quatro meses, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou nesta terça-feira (24) a autorizar a entrada de refugiados no país. Num novo decreto, o republicano, porém, dificultou a autorização de requerimentos de asilo de cidadãos de 11 países.
O decreto emitido por Trump estabelece que, durante 90 dias, refugiados destes 11 países – sem citar quais são – só poderão entrar nos EUA em casos excepcionais. Neste período, o governo americano fará uma revisão para determinar a necessidade de medidas de segurança adicionais em relação a cidadãos destas nações.
O novo decreto substituiu parte do polêmico veto migratório emitido por Trump em março, que expirou no início deste mês. A medida foi alvo de uma longa batalha judicial e autorizada parcialmente pela Suprema Corte dos Estados Unidos em junho.
O governo alegou que a paralisação temporária tinha como objetivo dar tempo aos Departamentos de Estado, Segurança Nacional e ao Escritório do Diretor de Inteligência Nacional para que revisassem o processo de entrada de refugiados no país.
Concluída a revisão, Trump decidiu que retomar a entrada de refugiados “é coerente com a segurança e o conforto dos Estados Unidos”, mas instruiu sua equipe a reforçar o processo de revisão das solicitações.
No novo decreto, o governo americano paralisou, no entanto, um programa que permitia a reunião familiar de refugiados que já estão nos Estados Unidos e cujos parentes estão em outros países.
Em comunicado, o Departamento de Estado afirmou que será iniciada uma “revisão adicional em profundidade sobre os refugiados de 11 nacionalidades identificadas previamente como que podiam apresentar um maior risco para os EUA”. O governo não identificará essas 11 nações por considerar que isso pode dificultar as operações de “aplicação da lei”, afirmou a jornalistas uma funcionária que pediu anonimato.
Polêmico veto migratório
Ao assumir o governo em janeiro, o republicano colocou em prática a promessa de barrar imigrantes. A primeira versão do controverso decreto anti-imigração, assinada poucos dias depois da tomada de posse de Trump, estabelecia a proibição de entrada nos Estados Unidos a imigrantes de sete países de maioria muçulmana.
Depois de diversos revezes judiciais, Trump reformulou a medida e, em 6 de março, assinou a nova versão do decreto, retirando o Iraque da lista e reduzindo-a a seis países. O decreto nem chegou a entrar em vigor, sendo bloqueado por um juiz federal do Havaí em 15 de março. Críticos afirmavam que decisão era discriminatória.
Em 25 de maio, um tribunal de apelação de Richmond, na Virgínia, considerou que o veto violava a Primeira Emenda da Constituição americana, que estabelece que o governo deve permanecer neutro em questões religiosas.
No dia 12 de junho, um tribunal federal de apelações de São Francisco, na Califórnia, havia decidido manter o bloqueio ao veto migratório. Os juízes afirmaram que o presidente cometeu abuso de autoridade ao fazer julgamentos envolvendo segurança nacional e imigração sem apresentar justificativas adequadas.
A pedido da Casa Branca, o decreto foi, então, apreciado pela Suprema Corte no final de junho, que permitiu a proibição da entrada nos EUA, durante 90 dias, de cidadãos do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen; além do veto de 120 dias à entrada de refugiados no país.
Com a expiração da proibição de entrada nos EUA dos cidadãos destes seis países no final de setembro, Trump anunciou um novo veto migratório e inclui na lista a Venezuela e a Coreia do Norte. Há uma semana, essa nova tentativa também foi suspensa pela Justiça americana.
