Moradores que descartarem entulho nas ruas de Madre Deus, região metropolitana de Salvador, serão multados pela prefeitura. Segundo a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM), nos últimos meses cerca de 14 pessoas foram multadas no R$ 2 mil reais, por jogar entulho nas ruas, e também notificou outras 73. As multas serão geradas através do auto de infração, baseado no decreto nº 59/1017, e o Código de meio Ambiente (leis 56/1992 e 494/2009).
De acordo com a Secretária da SUCOM Kátia Carmelo, a locação da caçamba estacionária subsidiada pela prefeitura através da SESP (Secretária de Serviços Públicos), custa R$ 37,30 (trinta e sete reais e trinta centavos) por 7 dias. Ainda de acordo com Carmelo, o descarte adequado promove a proteção da rede de drenagem, limpeza urbana, estética com influência direta na saúde: ‘contribuindo para o desaparecimento de roedores’.
Para fiscalizar os moradores que descartam o material em locais inadequados a secretária ressalta que existe uma equipe de “servidores no monitoramento das câmeras! e outra circulando por toda cidade. Segundo a prefeitura, o morador que estiver construindo ou reformando deve procurar a SUCOM de segunda a sexta-feira,das 08 ás 14h.
Fonte: Bahia Manchetes
