Uma criança de 9 anos matou a pauladas um menino de 12, depois de ser chamado por ele de “caolho”, na noite desta segunda-feira, 18, em Várzea Paulista, no interior de São Paulo. O homicídio aconteceu no bairro Cidade Nova II, onde um grupo de crianças e adolescentes se reunia para brincar.
De acordo com testemunhas, a vítima provocava constantemente o garoto de menos idade, que é estrábico, chamando-o por apelidos como “galo cego” e “caolho”.
A criança teria reagido ao bullying pegando um pedaço de pau e acertando o colega de brincadeiras na cabeça. O menino caiu e continuou sendo agredido. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Universitário de Jundiaí, mas morreu após dar entrada na unidade.
O delegado chefe da Polícia Civil de Várzea Paulista, Marcelo Fehr, informou que o caso foi encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude. O menino agressor foi entregue a familiares.
Segundo o delegado, apesar da gravidade do ato, não há previsão legal para enquadrar uma criança, nem mesmo por ato infracional. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade. As medidas socioeducativas, como a internação na Fundação Casa, só podem ser aplicadas para adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos.
Fonte: Estadão
