Foto: Reprodução / Red Book
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas por participarem de um esquema que usava mulheres grávidas ou com filhos de até cinco anos para receberem de forma indevida os salários-maternidade. Entre os acusados estão uma conselheira tutelar e uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que facilitavam a concessão dos auxílios. Além de Maria José Picanço, servidora do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Robson Penha, conselheiro tutelar, foram denunciadas Adriana Pessoa, presidente da Colônia de Pescadores Z-12 e Denise Tavares, esposa do conselheiro. De acordo com as investigações, o grupo agia em Tatarugalzinho, no Amapá. As grávidas e as mães com filhos de até cinco anos eram atraídas por Robson Penha para, com documentos falsos, solicitar salário-maternidade destinado a pescadoras artesanais. A falsificação dos documentos ficava sob responsabilidade de Adriana Pessoa, presidente da Colônia de Pescadores Z-12, que emitia certidões e declarações falsas, além de carteira de pescador artesanal, para mulheres que não exerciam a profissional. No INSS, a concessão do benefício era facilitada pela servidora Maria José Picanço. Em troca, o grupo cobrava metade do valor do salário-maternidade recebido indevidamente. Os envolvidos poderão responder por estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, associação criminosa e uso de documento falso. As penas variam de um a seis anos de reclusão e multa. O MPF pede, ainda, a título de reparação pelo dano causado, a condenação dos acusados ao pagamento dos valores recebidos indevidamente, atualizados na data da sentença.
