Após a Câmara Municipal de Simões Filho aprovar o Projeto de Lei nº 001/2017, que garante 13º salário para agentes políticos (prefeito, vice, secretários e vereadores), o prefeito Diógenes Tolentino Oliveira (MDB), disse que “não acatou”, ou melhor, “retirou o 13º salário, dele, do vice e do secretariado”.
Essa aprovação tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)que aprova tal remuneração aos agentes políticos. Ela foi normatizada em novembro de 2017, pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA).
Portanto, o projeto beneficiária apenas os vereadores. Na sessão da última terça-feira, votaram contra os parlamentares Elimário Lima (PSDB), Cleiton Aparecido (SD), Everaldo Silva (PRP), Laecio Valentim (PSB), Manoel Carteiro (PSB) e Sandro Moreira (PSL).
Deram votos favoráveis Adailton Caçambeiro (PRP), Alfredo Assis (PP), Devaldo Soares (SD), Deni da Metalúrgica (PSD), Erivaldo Canjirana (PSL), Eri Costa (DEM), Everton Paim (PSD), Jailson Soares (PP), José Arnoldo (PRB), Manoel Almeida (PSD) e Orlando de Amadeu (PSDB).
A vereadora Kátia Oliveira (MDB), não compareceu à sessão ordinária, enquanto o voto do presidente da Casa, Genivaldo Lima (DEM), só seria computado em caso de empate.
Fonte:Fala Simões Filho
