O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou que vai registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições de 2018. Em discurso, o senador Paulo Rocha (PT-PA) adiantou o anúncio oficial, que foi divulgado por meio das redes sociais com vídeo inédito de Lula ontem.
No vídeo, gravado antes da prisão do ex-presidente há dois meses, Lula comenta: “As ideias são muito maiores porque elas estão no espaço. Uma vez dita, ela será um milhão de vezes repetida. Então, a ideia de que esse país pode melhorar, que o povo pobre pode viver mais decentemente, que o povo pobre pode ser melhor remunerado”.
O senador petista anunciou no plenário o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já com a tese de defesa: “Assim garante a lei 9504 de 1987, Art. 16: O Candidato cujo registro esteja sob judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, e ter o seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob esta condição. “
Segundo discurso de Rocha no debate a respeito de candidatos inelegíveis, Lula sofre “perseguição judicial” e condenado e preso “sem provas”, pois “parte do Judiciário revogou a regra constitucional da presunção de inocência”, o que o caracterizaria um preso político.
Durante a semana o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, e os advogados especialistas em Direito Eleitoral Geórgia Nunes e Ricardo Penteado, também participantes do mesmo debate, afirmaram que Lula tem o direito de pedir o registro de sua candidatura, e esse pedido precisa ser recebido e avaliado pela Justiça Eleitoral.
A discussão se trata da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem for condenado em sentença confirmada por órgão colegiado. Isso só ocorre com o trânsito em julgado, ou seja, com o esgotamento de todos os recursos. É o caso de Lula, que teve sua pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em 2012, o Supremo Tribunal Federal decretou a lei da Ficha Limpa constitucional.
Na Copa
Emissora mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, a TVT divulgou nas redes sociais que Lula será o comentarista da Copa oficial da rede.
As falas do ex-presidente serão transmitidos no programa “Papo com José Trajano”, apresentado pelo jornalista esportivo José Trajano. No entanto, Lula não fará aparições em vídeo.
O jornalista explicou que “ele [Lula] vai escrever as suas impressões, manda para a gente, a gente coloca na tela com aspas, você vai poder ler e ouvir na voz de um locutor”, disse dirigindo-se aos seguidores das redes sociais. A legislação impede que detentos utilizem equipamentos eletrônicos ou com transmissão de dados via internet ou radio.
