A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) informou, nesta sexta-feira (13), que suspendeu os cortes de energia por cinco dias, exclusivamente para os clientes que estejam com as faturas em atraso por conta do descredenciamento com as casas lotéricas. A decisão ocorreu após reunião da concessionária com o Ministério Pública da Bahia (MP-BA), realizada na quinta-feira (12). A suspensão do corte de energia é válida até a próxima terça-feira (17).
Desde a suspensão do pagamento das contas de energia nas casas lotéricas, os consumidores da Coelba têm enfrentado grandes filas em Candeias e outras cidades da Região Metropolitana de Salvador. Além das reclamações, clientes denunciaram que alguns estabelecimentos estariam cobrando para efetuar o pagamento.
Uma audiência pública, marcada para o dia 31 de julho na sede do MP-BA, no bairro de Nazaré, vai esclarecer a suspensão do contrato entre a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Caixa Econômica Federal (CEF), que permitia o pagamento da conta de luz em casas lotéricas. Desde o dia 1º de junho de 2018, as casas lotéricas de Salvador, da Região Metropolitana e do interior do estado deixaram de receber o pagamento das faturas de energia.
Na quarta-feira (11), o MP estadual emitiu uma recomendação a Coelba solicitando o restabelecimento do contrato com a Caixa. Segundo a promotora de Justiça, Joseane Suzart, o restabelecimento do contrato precisa ser realizado “com o máximo de urgência”.
Na recomendação, o MP sugeriu também que a Coelba não suspenda o fornecimento de energia para consumidores inadimplentes, nem aplique multas aos usuários que estejam com faturas atrasadas, em relação ao período compreendido entre o dia da rescisão oficial do contrato até o momento em que ele for restabelecido.
Segundo a Coelba, as condições impostas pela Caixa Econômica Federal (CEF) inviabilizaram a manutenção do convênio de arrecadação. “A CEF apresentou um reajuste de 54% no valor da tarifa por fatura arrecadada. Em decorrência desse aumento, outras empresas de serviços públicos também não renovaram o contrato de arrecadação com as lotéricas”, explicou a concessionária, em nota a imprensa.
Conforme a Coelba, 3.668 pontos físicos para pagamento da fatura de energia em todo o estado, incluindo a rede própria de arrecadação da concessionária com 730 pontos estão disponíveis para a população e que até o final do ano, a rede será ampliada para quase mil estabelecimentos credenciados que irão receber o pagamento das faturas de energia.
