A equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador esteve no município de Madre de Deus, na última quarta-feira (18), para prestar atendimento jurídico, pela primeira vez, na Ilha de Maria Guarda. Nesta edição foram realizados dezenas de atendimentos em demandas previdenciárias. Com apoio da Câmara de Vereadores,do município, a ação foi realizada na Unidade Avançada da Ilha e que faz parte do projeto “Eu Tenho Direito”.
Os atendimentos foram realizados por ordem de chegada e abrangeram demandas como pedidos de concessão ou restabelecimentos de aposentadorias, auxílios-doença, pensão por morte e benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ocasião, a DPU contou com uma equipe de três servidores e um defensor público federal.
Os moradores das ilhas vizinhas, como Bom Jesus dos Passos e Paramana, também estiveram presentes em busca de atendimento. Por se tratar de uma região onde a pesca é uma atividade forte, a DPU atendeu muitos casos envolvendo,seguro-defeso, – benefício pago pelo INSS e conflitos envolvendo aposentadoria especial para as pessoas que vivem em regime de pesca familiar,dentre outros serviços.
“O projeto é interessante porque conseguimos alcançar pessoas que estão ainda mais distantes do que a população de Madre de Deus e necessitam pegar barco para chegar lá, já que vivem em uma ilha. Certamente essas pessoas não teriam acesso à justiça se a DPU não fosse diretamente no local. Pretendemos retornar lá mais vezes com essa ação”, reforçou o defensor federal Vladimir Correia.
A DPU é a instituição responsável por prestar assistência jurídica às pessoas que não podem pagar por advogado e têm demandas que envolvem a União e quaisquer entidades públicas federais.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
