O uso de cadeirinhas pode levar a uma redução de pelo menos 60% nas mortes de crianças no trânsito, segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS). O órgão indica que mecanismos de restrições para crianças em veículos são “altamente eficazes na redução de ferimentos e mortes”. Desde que o uso se tornou obrigatório no Brasil, o número de mortes de crianças de 0 a 9 anos no trânsito caiu 12,5%.
Em relatório para segurança viária, de 2018, a OMS indicou que 84 países têm legislação nacional de retenção para crianças – em levantamento que inclui o Brasil. Entre estes, 33 países, com 9% da população mundial, cumprem critérios de melhores práticas em sistemas de retenção para crianças.
Países europeus são os que, segundo a OMS, têm medidas mais seguras, com legislações sobre o tema e padrões de restrição tanto para bebês quanto para crianças maiores. Na terça-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei à Câmara dos Deputados em que, entre outros pontos, põe fim às multas a quem não transportar crianças com os equipamentos.
A medida é criticada por especialistas. “Se estamos retirando uma infração que é comprovada pela OMS e por atores internacionais, como medida levada a sério no mundo, (o governo) está contribuindo para promover mais mortalidade de jovens e crianças”, diz Pedro de Paula, coordenador executivo da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito.
“Os assentos de um carro foram pensados para um adulto. Uma cadeirinha, adaptada ao corpo e à massa da criança, é a única forma segura”, diz Gabriela Guida, gerente executiva da ONG Criança Segura. Na quarta-feira, 5, a organização, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, lançou um manifesto contra a medida. Segundo o grupo, há “riscos à integridade das crianças.”
Proteção
De 2008, ano em que as cadeirinhas se tornaram obrigatórias no País, até 2017, o número de mortes de crianças de 0 a 9 anos que ocupavam veículos caiu de 319 para 279 (redução de 12,5%), segundo dados do Ministério da Saúde tabulados pela ONG Criança Segura.
