Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado federal baiano Cacá Leão (PP), filho do vice-governador João Leão, propôs mais que dobrar o fundo eleitoral para o ano que vem de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões a fim de financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em todo o país.
O acréscimo de R$ 2 bilhões terá como origem recursos públicos do Orçamento da União, dos impostos e taxas do suor de trabalhadores brasileiros.
Tentando explicar, o relator nega que o parecer signifique obrigatoriamente um aumento, e disse que apenas fez constar a previsão na LDO. Segundo ele, se trata de uma autorização, já que o valor final será definido apenas quando for discutida – pelos deputados federais – a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2020, que tem que ser aprovada até o fim do ano no Congresso.
“Temos eleições municipais no ano que vem e o governo não tinha colocado nenhuma previsão. Colocamos um teto a pedido dos partidos políticos, mas o valor será decidido mesmo é na LOA”.
O que se faz com R$ 2 bi
Dá para construir:
Duas mil escolas padrão A;
Quatro mil Postos de Saúde da Família, ou em 72% das cidades brasileiras;
Representa 4 vezes, ou 4 anos, o orçamento de Lauro de Freitas, cidade com 163 mil habitantes onde pretende ser candidato a prefeito em 2020.
Representa 35% do orçamento de Salvador quem tem mais de 2,95 milhões de habitantes.
E ainda: representa 15% de toda a verba gasta em 1 ano com o Bolsa Família.