Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) causou euforia entre aposentados e trabalhadores prestes a pedir o benefício por incluir as contribuições feitas a vida inteira para o INSS no cálculo da aposentadoria. A decisão do STJ abriu margens para que em alguns casos segurados possam ter aumento no valor do benefício, caso peçam uma revisão na Justiça. Porém, é importante salientar que ainda cabe recurso por parte do INSS.
De acordo com especialistas, a correção não atinge todo mundo. Para saber se você está nessa lista, é preciso cumprir alguns requisitos.
Primeiro passo a ser feito, é preciso verificar se há contribuições feitas ao sistema previdenciário antes de 1994. Depois, se você se aposentou após 1999, quando houve mudanças na forma de cálculo do benefício.
“Tem muita gente achando que pode entrar a torto e a direito com a ação. Não é assim. Se já fez mais de dez anos que a pessoa obteve a aposentadoria [prazo de decadência], ela não pode mais entrar com a ação. Se faz menos tempo, pode haver uma chance”, explica o advogado João Badari.
Mas, segundo o também advogado Cleiton Leal Dias Júnior, tudo tem de ser feito avaliando caso a caso. “Obrigatoriamente, será preciso fazer um cálculo para ver se o valor do benefício vai realmente subir”.
A dica é procurar um especialista da sua confiança para fazer esse cálculo. “Porque há casos em que o benefício pode ser reduzido, caso a pessoa entre no Judiciário sem ter verificado a situação dela”, acrescenta Cleiton.
No geral, a revisão da vida toda pode atender quem tinha um salário maior no início da carreira e viu a remuneração cair ao longo do tempo.
“Mas o natural na vida laboral é começar ganhando menos e não o contrário. Em resumo: a pessoa deve ter começado ganhando mais, obtido a aposentadoria depois de 1999, quando mudou a lei, e ainda cumprir o prazo de dez anos”.
O INSS informou, em nota, que só se manifestará após a publicação da decisão do STJ, o que ainda não ocorreu.
A partir de agora, as pensionistas do INSS também podem ser beneficiadas pela revisão da vida toda aprovada pelo STJ. A explicação é do advogado Roberto Soares Cretella. “As pensionistas também podem tentar obter essa revisão, desde que o benefício-base que instituiu a pensão tenha menos de dez anos. Enfim, a possibilidade de sucesso dessa revisão depende, fundamentalmente, do histórico de contribuições”.
Portanto, para as pensionistas, valem as mesmas recomendações dadas aos segurados, diz Cretella. As principais delas são verificar as contribuições anteriores a julho de 1994 no CNIS e fazer os cálculos com especialistas em Direito Previdenciário antes de ingressar com uma ação contra o INSS no Poder Judiciário.
Por Yanara Cardeal
