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Após ter o primeiro caso de contaminação por coronavírus confirmado em Camaçari, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) irá suspender os serviços de transporte intermunicipal na cidade. A medida passa a valer a partir da 0h deste sábado (21), para a saída de ônibus da cidade, com horário limitado até as 9h do sábado para a chegada de veículos.
A resolução Agerba proíbe a circulação de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, na cidade da Região Metropolitana de Salvador. A mesma resolução também limita o transporte nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré e Terminal de Bom Despacho.
Operações de fiscalização serão estendidas na região, sendo realizadas pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) e Agerba. O descumprimento de suspensão implicará na apreensão imediata do veículo de transporte, público ou particular, sem prejuízo do ajuizamento de ações penais e cíveis, bem como da aplicação de sanções administrativas.
Licença Emergencial
Em alguns casos poderão ser geradas licenças emergenciais para transporte para Camaçari. São elas: empresas para transporte de funcionários e tráfego de turistas para aeroporto.
Interessados devem solicitar uma autorização emergencial à Agerba, através do e-mail do órgão. A licença emergencial será fornecida a qualquer empresa cadastrada na Agerba, após envio do documento do veículo, certificado de registro cadastral junto a Agência Reguladora, além de certificado de vistoria válido e relação de trabalhadores/turistas que serão transportados, bem como indicação do trecho a ser operado.
