Foto-Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador
Um procedimento investigatório criminal foi instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), para a conduta de uma advogada que, segundo o órgão, compareceu a uma audiência em Lauro de Freitas, cidade da rgeião metropolitana de Salvador, utilizando máscara e afirmando que estava contaminada pelo novo coronavírus e com sintomas da Covid-19.
Segundo o MP, a investigação vai apurar se a advogada cometeu o crime de expor a vida e a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente.
Em nota, o MP-BA informou que o caso ocorreu no dia 16 de março, durante audiência de conciliação na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas. O procedimento, ainda segundo o órgão, foi instaurado dois dias depois, pela promotora de Justiça Ana Paula Canna Motta.
Ela encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, no qual solicita todas as informações disponíveis sobre o fato, principalmente se procede a alegação da advogada de que teria sido autorizada pela Vigilância Epidemiológica a participar da audiência, desde que adotasse algumas precauções.
A promotora também solicitou à Secretaria informações sobre a confirmação do resultado positivo para o coronavírus na advogada e sobre as providências sanitárias adotadas para controle epidemiológico do caso, como medidas restritivas emergenciais de isolamento ou quarentena.
O MP-BA ainda destacou que, segundo relato oficial encaminhado ao órgão pela Coordenação Estadual do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, a advogada teria se negado a sair do local da audiência mesmo após o supervisor do expediente responsável pela unidade solicitar sua saída e informar que seria realizada a devida remarcação da audiência.
Fonte: G1 BA
