A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu na terça-feira (24) suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores. A medida, válida inicialmente por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus. A suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais.
O processo foi votado em reunião extraordinária. Segundo o relator, o diretor Sandoval Feitosa, a medida não isenta os consumidores do pagamento, mas serve para garantir que quem não tiver condição de manter as faturas em dia continue tendo acesso ao serviço.
“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou ao portal G1. No voto, Feitosa afirmou ainda que o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas.
A resolução da Aneel também prevê outras medidas, entre as quais:
- suspensão da entrega mensal da fatura impressa;
- entrega pessoal de faturas;
- suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
- suspensão de atendimento presencial ao público;
- elaboração de planos de contingência específicos para atender hospitais e locais usados para o tratamento da população.
Segundo a Aneel, os consumidores residenciais respondem por quase 47,5% do faturamento das distribuidoras de energia e hoje o nível de inadimplência é de 5%.
