O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (10), declaração de estado de calamidade pública. O decreto facilita o acesso de recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao coronavírus.
O documento será enviado para o Governo Federal para que seja reconhecido pela União.
Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios baianos, entretanto o recurso será acessado somente por aqueles que tenham registrado pelo menos um caso da Covid-19.
O destino do recurso fica a cargo do gestor, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene. Não há um valor pré-determinado.
