O uso de máscara passa a ser obrigatório em São Francisco do Conde. De acordo com decreto municipal publicado na terça-feira (28), medida é válida para todo espaço público da cidade, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais. A determinação é umas das estratégias de combate ao coronavírus no município.
Veja o decreto
- Fica determinado o uso obrigatório de máscaras de proteção respiratória também nos ambientes de trabalho para todos os estabelecimentos cujas atividades não estejam suspensas, inclusive repartições públicas municipais
- Os estabelecimentos referidos neste artigo deverão fornecer máscaras de proteção respiratória para os respectivos colaboradores.
- Para os fins do disposto neste Decreto poderão ser usadas máscaras caseiras artesanais confeccionadas manualmente, observadas as orientações.
- O descumprimento da regra prevista sujeitará ao infrator às sanções legais previstas.
- A Secretaria Municipal da Saúde, no âmbito de sua competência, poderá emitir normas complementares, relativamente a execução deste Decreto, e decidir casos omissos.
