A Prefeitura de Candeias prorrogou por mais quatro dias o decreto de isolamento social. A decisão foi tomada após uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP), emitida nesta segunda-feira (15) ao Poder Executivo. O decreto de lockdown será prorrogado até a sexta-feira (19) às 5h. A medida foi implantada na última quinta-feira (11) e seria encerrada nesta terça-feira (16).
Segundo a promotora de justiça, Andréa Scaff de Paula Mota, a medida considera que o município ainda não superou a fase de contágio pela Covid-19. “Se abstenham de flexibilizar as medidas em vigor sobre a restrição de circulação de pessoas e de regulamentação da atividade de comércio não essencial, sem que tenha sido superada a fase de aceleração do contágio, de acordo com os dados de contaminação, internação e óbito”, afirma o documento.
A promotora destacou ainda que, de acordo com o Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19, “não é o momento para nenhum estado da Região Nordeste flexibilizar as medidas de isolamento social, uma vez que o pico da epidemia da Covid-19 não foi atingido em nenhum deles”.
Com a prorrogação do prazo, as ruas e estabelecimentos comerciais considerados não essenciais continuam fechados. No bloqueio total, 30 atividades consideradas essenciais estão permitidas no município. Viaturas e motos da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (10ª CIPM) continuam o patrulhamento da cidade para coibir a circulação de veículos durante o confinamento. O decreto prevê multa de até R$250 para o cidadão e de até R$ 50 mil para estabelecimentos comerciais em caso de descumprimento da determinação
JURÍDICO
Após a recomendação do MP da Bahia, o prefeito Dr Pitágoras Ibiapina encaminhou o pedido à Câmara de Dirigentes Lojistas após ser analisada pela Procuradoria Jurídica do Município. “O respeito ao isolamento social e total será fundamental para conter o avanço da doença e preservar vidas. O MP recomendou a manutenção das medidas de isolamento. Vamos aumentar a fiscalização e eu apelo à população para que fique em casa. São momentos difíceis para todos, mas se não houver uma adesão da população é como se nosso esforço fosse em vão. Enquanto a situação não estiver controlada, não poderemos voltar à normalidade”, afirmou o prefeito, em uma postagem nas redes sociais.
