O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira, dia 17 de agosto, a solução encontrada para o fornecimento de acesso à internet aos cerca de 900 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Ensino Superior e da Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O objetivo é viabilizar, já neste segundo semestre, conectividade a alunos que não tenham renda suficiente para contratar o serviço de banda larga em seus domicílios, disponibilizando pacotes de dados móveis (4G) para que eles tenham acesso aos conteúdos educacionais e às atividades de aprendizagem, oferecidos de forma remota pelas instituições de ensino. “Penso que será uma boa iniciativa colocar a conectividade à disposição dos alunos que não têm condições de comprar esse tipo de serviço”, avaliou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
A iniciativa vem sendo trabalhada desde maio com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e já tinha sido antecipada em 1.º de julho deste ano, mas, agora, foi detalhada pela pasta. A prestação do serviço será coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que já é responsável pelo fornecimento de internet via Wi-Fi nas dependências das instituições de ensino.
Nos primeiros seis meses, a medida deve beneficiar, pelo menos, 400 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cuja renda familiar mensal seja de até 0,5 salário mínimo. O investimento será de R$ 24 milhões, beneficiando alunos que se encontram distribuídos em 797 municípios com campi de universidades e de institutos federais. Para atender a essa capilaridade, foi elaborada uma licitação de forma que mais de uma empresa possa prestar o serviço. Uma das vantagens desse modelo é que um provedor de internet terá condições de cobrir eventuais falhas de cobertura do outro provedor, caso seja necessário. Isso se traduz em ganhos de eficiência e escala em todo o território, resultando em uma solução emergencial adequada para as Universidades e Institutos Federais, possibilitando, inclusive, uma futura ampliação da oferta aos alunos. O diretor-geral da RNP, Nelson Simões, reforçou que a medida servirá para a construção de um modelo híbrido (banda larga móvel e banda larga fixa) de fornecimento de internet em larga escala.
O serviço será disponibilizado em duas modalidades: o fornecimento de bônus para os alunos que já têm chip/plano das empresas e de chips para os que não têm. A primeira chamada da licitação foi concluída no dia 30 de julho. A empresa Algar foi a vencedora para atendimento às instituições nos estados de Minas Gerais, de Goiás e de Mato Grosso (alcançando 28 municípios). O serviço será oferecido por meio de bônus de dados móveis (franquia de 10GB a 40GB), gerenciados pela instituição, com validade de 90 dias. Na segunda chamada, em 13 de agosto, a operadora Claro venceu com a oferta de atendimento a 767 municípios em todo o país, se tornando a principal fornecedora de dados móveis.
A empresa Oi também foi selecionada e irá complementar a cobertura em 601 municípios, nos casos em que houver muita variação de sinal da Claro. Neste caso, as duas operadoras (Claro e Oi) fornecerão um chip pré-pago, com uma franquia que vai variar de 5GB a 40GB, com 30 dias de validade. O custo do serviço vai variar entre R$ 0,50 e R$ 2,28 (GB/mês). A estimativa da RNP é de que cada aluno gaste, em média, 20GB para acessar os conteúdos educacionais e participar ao vivo das aulas remotas.
O levantamento das instituições de ensino também aponta que há uma parte dos alunos que mora em locais onde não há sinal das operadoras. Nestes casos, elas serão responsáveis por adotar uma alternativa de contratação do serviço, como a internet via satélite. É o caso, por exemplo, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, que possui 30 alunos de uma comunidade indígena sem acesso à internet. “A nossa meta é não deixar ninguém para trás”, garantiu o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.
Assessoria de Comunicação Social-MEC
