O limite de gastos das campanhas foi divulgado nesta quarta-feira (2), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. Os valores de gastos da campanha foram atualizados pelo TSE, com base na média da inflação dos meses de julho de 2016 até junho de 2020, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
De acordo com o TSE, o índice abrange a contratação de pessoal, confecção de material impresso, propaganda e publicidade, aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral, despesas com transporte, correspondências e despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos, montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais, criação e inclusão de páginas na internet, impulsionamento de conteúdos e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Para os candidatos a prefeitos das cidades da Região Metropolitana de Salvador, os índices variam entre R$ 1 milhão e R$ 8 milhões. Já para vereador, os gastos variam entre R$ 18 mil e R$ 300 mil. Salvador apresenta o maior índice com R$ 16.722.661,99 para o 1º turno e R$ 6.689.064,80 para o segundo turno.
Os candidatos que ultrapassarem o teto de gastos estarão sujeitos à multa de até 100% da quantia que exceder o limite estabelecido e poderá responder por abuso do poder econômico.
Confira a tabela dos municípios:
CAMAÇARI
Eleitorado: 179.126
Candidatos a prefeito: R$ 4.690.263,49
Candidato a vereador: R$ 244.747,55
Número de vagas para vereador: 21
CANDEIAS
Eleitorado: 64.674
Candidato a prefeito: R$ 1.289.905,74
Candidato a vereador: R$62.024,90
Número de vagas para vereador: 17
MADRE DE DEUS
Eleitorado: 15.310
Candidato a prefeito: R$310.418, 27
Candidato a vereador: R$ 39.419,57
Número de vagas para vereador: 11
SÃO FRANCISCO DO CONDE
Eleitorado: 32.279
Candidato a prefeito: R$ 123.077,42
Candidato a vereador: R$ 67.199,57
Número de vagas para vereador: 13
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Eleitorado: 34.697
Candidato a prefeito: R$ 379.410,87
Candidato a vereador: R$ 18.085,20
SALVADOR
Eleitorado: 1.897.098
Candidato a prefeito: 1º turno- R$ 16.722.661,99/ 2º turno- R$ 6.689.064,80
Candidato a vereador: R$ 459.919,94
