O Governo Federal prorrogou através de portaria por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros no Brasil, “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, em razão da pandemia da covid-19. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (05).
Já a entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro. Na portaria desta segunda (5), o governo flexibilizou ainda mais o trânsito por via aérea, retirando a exigência de seguro. Agora, o viajante precisará atender apenas às exigências migratórias adequadas a sua condição, como vistos de entrada, quando previsto.
Até então, o estrangeiro que viesse ao Brasil em viagem de curta duração, de até 90 dias, deveria apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil para gastos de saúde. A medida não é mais prevista.
(Agência Brasil)
