O juiz eleitoral do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, condenou o candidato a prefeito Sargento Francisco (PL) a conceder direito de resposta – nas suas redes sociais – ao atual prefeito Drº Pitágoras (PP).
De acordo com o documento judicial, a defesa de Pitágoras afirma que o candidato Francisco utilizou das redes sociais (instagram) para caluniar, difamar e cometer injuria contra seu concorrente. Através de um vídeo Francisco chama o atual prefeito de mentiroso e Pinóquio, inconsequente e irresponsável.
A defesa diz ainda que o vídeo tinha o objetivo de “ridicularizar e degradar a imagem de Pitágoras, constituindo abuso à liberdade de crítica e ferir a sua honra com vistas a influir na vontade do eleitor”.
O juiz por sua vez, se posicionou sobre tais alegações. “A propaganda não conteria ilegalidades se se limitasse a criticar o segundo representante pela falta de conclusão das obras, apesar dos alegados valores existentes, porém, ultrapassou, e muito, esse limite para imputar qualidades indesejáveis a uma pessoa pública, o que não é tolerado pela legislação de regência”, escreveu.
Por fim, o magistrado deferiu de medida liminar para que fosse determinada a retirada de “todas as postagens já realizadas que denigrem a imagem do prefeito Dr. Pitágoras, bem como se abstenha de produzir outros vídeos em igual teor”.
A sentença diz ainda que Francisco terá que conceder um minuto de resposta ao seu concorrente, que será divulgada durante cinco dias nas redes sociais do próprio Sargento Francisco.
