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A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) notificou o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o desabastecimento e apontou a falha e a insuficiência na entrega de medicamentos que fazem parte do Componente Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica.
O diário do MPF desta terça-feira (22) trouxe a informação de instauração de Inquérito Civil diante da provocação do Secretário Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, para apurar supostas irregularidades no fornecimento de medicamentos por parte da pasta federal. E essa não é a primeira vez que uma situação deste tipo toma este rumo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também já tem uma ação em curso pela desassistência do Ministério em relação ao fornecimento de remédios à Bahia.
São cerca de 40 fármacos. Alguns apresentam situação mais graves, em que a pendência em relação à quantidade aprovada é de 100%. É o caso do Pramipexol 1 mg que trata o Parkinson; Levetiracetam 250 mg e 750 mg para Epilepsia; e a Teriflunomida 14 mg para Esclerose múltipla.
Os pacientes com HIV/Aids são os mais afetados. São sete os medicamentos em risco iminente ou que já registram falta na Bahia.
A Sesab informou ao BN que a última comunicação nesse sentido feita ao Ministério da Saúde ocorreu no dia 14 de dezembro.
A lista de doenças cujos medicamentos estão com a entrega pendente é grande e inclui artrite reumatóide; Guillain-Barré; psoríase; diabetes; acromegalia; amiloidose heredofamiliar neuropática; fibrose cística; oncologia; imunossupressor para transplantado; doença renal; alzheimer; trombose venosa; hanseníase; tuberculose; toxoplasmose; meningite; e tracoma.
O Ministério da Saúde foi questionado pelo BN sobre o atraso na entrega de medicamentos e a justificativa para o fato, mas até a publicação desta matéria não retornou o contato.
