O Decreto Municipal 023/2021 da Prefeitura de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, publicado na manhã de segunda-feira (1), vetou o pagamento de qualquer tipo de gratificação por um período de 150 dias. O documento diz também, que fica suspenso pagamento de horas extras e demais verbas indenizatórias, a exemplo de ajuda de custos, diárias e auxílio transporte.
Fica determinado que todos os servidores efetivos deverão realizar recadastramento através da Secretaria de Administração em parceria com o RH. Segundo o decreto, uma equipe de trabalho deverá fiscalizar a folha de pagamento durante todo esse período e apresentar um balanço ao prefeito.
O artigo 5 do Decreto diz que as medidas podem ser revogadas, prorrogadas e até ampliadas, à depender da situação financeira do município.
Em entrevista ao Madre Notícias, o prefeito Dailton Filho (PSB), já havia sinalizado que faria cortes de gastos em diversos setores. “Tenho que tomar essas medidas para que possamos minimizar o rombo de mais R$ 50 milhões de reais que encontramos na cidade”, explicou.
De acordo com o prefeito, o próximo passo da gestão é mandar o projeto de reforma administrativa para a Câmara de Vereadores que está em fase de conclusão.
