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O Ministério Público da Bahia quer que a Justiça determine que o Estado, faça a imediata testagem de toda a população em situação de privação de liberdade e dos servidores que atuam no Conjunto Penal Feminino.
Em ação cautelar preparatória de ação civil pública assinada pela promotora Andréa Ariadna Santos Correia, o órgão cita o “elevado e repentino” aumento de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus dentro da unidade.
Na última quinta-feira (4) o BNews noticiou que 13 das 113 internas que cumprem pena no Conjunto Penal Feminino, testaram positivo para a Covid-19.
A promotora, por sua vez, fala em seis casos confirmados, sete em investigação – aguardando o resultado do exame – e nove em isolamento por terem tido contado com os casos confirmados. Na sua avaliação, a situação é “alarmante” e revela risco de contaminação em massa das pessoas em situação de privação de liberdade na unidade.
Correia afirma que durante a penúltima inspeção presencial realizada pelo MP em parceria com a Vigilância Sanitária, no dia 20 de janeiro, foi elaborado um relatório técnico da unidade, que atestou condições de insalubridade no local.
Segundo o órgão, foram encontradas tubulações e caixas de esgoto abertas podendo ser foco para atração, banheiros para uso dos visitantes em estado precário de conservação – “com presença de vestígios de roedores” – e pias para lavagem de roupas apresentando revestimentos danificados, sem ligação ao sistema de esgoto.
( B News )
