Ainda repercute a matéria publicada pelo Site Madre Notícias, na segunda-feira ( 29 ), quando moradores falam da possível desocupação de um trecho da Rua Santos Dumont, em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, graças a um acordo celebrado entre o Ministério Público Estadual-MPE/ BA, Prefeitura local , Companhia de Carbonos Coloidais-CCC e Braskem.
Nossa redação recebeu uma nota da assessoria de imprensa do Programa de Desocupação para Tratamento Ambiental PDTA, onde informa que está seguindo tudo de acordo com o decreto municipal publicado em 16 de fevereiro deste ano.
Veja a nota na íntegra
Madre de Deus (BA), 30 de março – A desocupação de um trecho da rua Santos Dumont, vizinho ao terreno da CCC, no bairro Apicum, está prevista em acordo entre Prefeitura, Ministério Público do Estado da Bahia e Companhia de Carbonos Coloidais (CCC), com a assistência da Braskem. Essa medida foi adotada após estudos técnicos comprovarem que não existe tecnologia segura disponível para a continuidade do tratamento ambiental sem a desocupação do terreno vizinho ao da CCC.
Para atender às famílias que residem na área que foi declarada de utilidade pública pelo decreto nº 030/2021, de 16 de fevereiro, foi criado o PDTA – Programa de Desocupação para Tratamento Ambiental. O programa oferece compensação financeira e suporte para mudança aos moradores e proprietários de imóveis residenciais e comerciais, incluindo custeio das despesas com a mudança, apoio financeiro para contratação de advogado e apoio de imobiliária para a busca de um novo imóvel.
Desde o início do programa, foram realizadas rodas de diálogo com algumas lideranças comunitárias para explicar acerca das etapas do PDTA e conhecer suas necessidades e expectativas. Também foi criado um canal de atendimento direto com a equipe do programa por meio do 0800 100 9101, que permite ligações gratuitas e que já está em pleno funcionamento. A Central de Atendimento, onde vão ocorrer as reuniões presenciais, já está pronta aguardando liberação das medidas de restrição à pandemia.
Mais informações:
0800 100 9101
PDTA – Programa de Desocupação para Tratamento Ambiental.
