Duzentas famílias que moram em área contaminada por produtos tóxicos em Madre de Deus, distante 62 km de Salvador, terão 60 dias para desculparem os imóveis, após término do processo de desocupação, realizado pelo Programa de Desocupação para Tratamento Ambiental (PDTA). A informação foi passada ao Portal Madre Notícias, nesta segunda-feira (03), por Elias Francisco de Almeida, morador da rua Santos Dumont, Bairro Apicum, a mais de três décadas.
O trabalho de desapropriação deu inicio, após o poder executivo municipal, publicar o Decreto 030/2021, de 16 de fevereiro, tornando a área “contaminada’’ Utilidade Pública e assinatura de um (TCA), Termo de Compromisso Ambiental, junto ao Ministério Público da Bahia MPE/ BA e com as empresas: Braskem S.A, CCC e Prefeitura de Madre de Deus.
Segundo o morador, está faltando mais apoio do poder público com as famílias afetadas. ”Eles deveriam nos procuram antes, ou seja, ‘o órgão público” para ter uma reunião e saber o que está acontecendo, antes de publicar decreto, tornando a área utilidade pública.” Ainda segundo Elias Francisco, o município chegou tardiamente para acompanhar esse processo, onde praticamente todas as residências no entorno da CCC, já foram medidas, colocadas adesivos de identificação e que já se encontram na 4ª e penúltima fase de discussão.
Faltando apenas a proposta de preço do imóvel, para concluir a etapa de desocupação, Elias, já constituiu um advogado para acompanhar de perto o processo de avaliação. ”Tenho entre 30 e 40 anos de serviços prestados, onde dediquei todo o meu tempo para construir um patrimônio, criar os meus filhos e agora, espero o reconhecimento por tudo isso”. Ainda sobre o local contaminado, ele cobra das partes envolvidas, a apresentação de um novo laudo técnico, informando a real situação do terreno, finalizou.
