A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, rejeitou o recurso apresentado pelo atacante Robinho, ex-Santos e Seleção Brasileira, e por Ricardo Falco, amigo do jogador, no caso que respondiam por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa numa boate de Milão, em 2013.
Com o esgotamento dos recursos, os dois foram condenados a nove anos de prisão em sentença definitiva e com execução imediata.
Durante o anúncio da decisão, a Corte afirmou que o recurso de Robinho era “inadmissível” e que portanto a condenação seria mantida. A motivação da sentença será publicada em até 30 dias.
“São casos como esse que mudam o pensamento da sociedade. No total, 15 juízes, divididos em três instâncias, entenderam que a vítima dizia a verdade. O Brasil é um país que tutela a vítima, e não o culpado”, afirmou Jacopo Gnocchi, advogado da vítima.
Apesar da condenação, é bastante improvável que Robinho e Falco cumpram prisão na Itália, já que um pedido de extradição não deverá ser aceito pois a Constituição veta a extradição de brasileiros natos. A alternativa é que a justiça brasileira acate um pedido para que os dois cumpram pena em uma penitenciária no país.
Caso o pedido de transferência de execução de pena à justiça brasileira seja feito, o caso deverá ser homologado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas, segundo a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR (Procuradoria Geral da República), “não existe um prazo para o trâmite do processo”.
O crime ocorreu em 2013, quando o atleta defendia as cores do Milan (ITA), na cidade de Milão. De acordo com o processo, Robinho, Falco e outros quatro amigos estupraram uma mulher albanesa de 23 anos na boate Sio Cafe. Como os seis já haviam deixado a Itália no decorrer das investigações, não foram processados.
