Após uma longa espera, os trabalhadores de todas as localidades do país começam a receber nesta terça-feira (08), o abono salarial do PIS/Pasep no valor de até um salário mínimo (R$ 1.212).
Os pagamentos do PIS/Pasep deste ano são destinados a cerca de 23 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2020.
Para ter acesso ao abono salarial pago em 2022 referente ao ano-base 2020, é necessário que os trabalhadores atendam os seguintes requisitos:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o pagamento;
- Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Para consultar se o empregador enviou os seus dados corretamente na RAIS é simples, basta acessar o portal rais.gov.br e informar o número do PIS/Pasep.
Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:
- empregados domésticos
- trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
