Após o surgimento de manchas de óleo na Orla de Madre de Deus, região metropolitana de Salvador, e Ilhas dos Frades e Bom Jesus dos Passos, na última terça-feira (15), muito parecidas com aquelas que atingiram varias praias do litoral do nordeste em 2019, a Prefeitura de Madre de Deus, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedumam), divulgou uma nota nesta quarta-feira (16), falando sobe o assunto.
Veja a nota na íntegra:
A indústria de petróleo possui riscos ambientais, e nossa meta é eliminá-los, zerando o impacto negativo da atividade no município. Alguns casos de vazamento ocorreram no passado, inclusive mais recentemente, porém infelizmente não serviram para construirmos uma estrutura autônoma de monitoramento, da Prefeitura, dificultando as investigações das ocorrências, sem o suporte da própria Petrobras/Transpetro, e dos órgãos ambientais estaduais e federais.
Estamos trabalhando em um novo marco legal para Madre de Deus, com um Novo Código Ambiental e Lei de Gerenciamento Costeiro, dentro do âmbito da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que iremos enviar à Câmara de Vereadores e realizar as audiências públicas provavelmente em março. Isso viabilizará, e criará mecanismos de financiamento para a implantação de um sistema efetivo de monitoramento ambiental pelo município, com laboratório e equipamentos, tornando mais profissional o trabalho de fiscalização.
Enquanto isso, quando surgem sinais de alguma contaminação, com presença de substâncias nas praias, damos ciência imediata da ocorrência aos órgãos de controle e fiscalização, como Polícia Ambiental, Inema, Ibama, MPE e MPF. Ontem 15/02, ocorreram algumas denúncias de possíveis resíduos em nossa região, com casos em Loreto e Bom Jesus, e hoje 16/02, nossa equipe já está colhendo amostras nas praias da cidade, registrando os fatos, até agora encontrando poucos e pequenos resíduos.
Estamos ainda investigando, e teremos um relatório consistente e verdadeiro, que exija providências dos responsáveis, apurando responsabilidades, e procedendo o devido auto de infração, se for o caso.
Mas em casos de contaminação, é muito importante a participação da comunidade no registro das ocorrências. Assim, contamos com a ajuda de todos, nos encaminhando o máximo de documentos, fotos e informações que cada um possa ter. A causa ambiental é uma causa maior que as disputas políticas, e precisa de todos engajados no mesmo objetivo de preservar nosso patrimônio natural. Contamos com vocês como podem contar com a gente.
Fonte: Sedumam Madre
