A partir desta sexta-feira (13), cartórios de todo o país poderão validar documentos eletronicamente, através da internet. Também será possível receber os documentos por e-mail ou celular
A medida, no entanto, só é válida para quem vai se mudar para o exterior, mais especificamente para um dos 120 países que assinaram a Convenção de Haia. Um QR Code poderá ser usado pelo cidadão no exterior para comprovar às autoridades locais a autenticidade dos documentos.
O apostilamento eletrônico, ou seja, a validação dos documentos online, será válida nos seguintes casos:
Certidões de nascimento;
Certidão de casamento;
Certidão de óbito;
Diplomas;
Escrituras de divórcio;
Históricos escolares;
Inventários;
Contratos de compra e venda;
Certidão de União estável;
Procurações;
Testamentos.
“O lançamento desta nova possibilidade de apostilamento eletrônico de documentos para uso no exterior segue uma tendência já observada nos últimos anos, que é a migração de quase 100% dos atos dos cartórios para o meio digital”, disse Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notoral do Brasil (CNB).
