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O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira, 6, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de reduzir os impostos sobres os combustíveis em ano eleitoral. Dentre as medidas, está a que visa zerar os impostos federais (PIS/Cofins e CIDE) sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação que vinha sendo discutido até agora.
“O governo federal, conversando com as duas lideranças do Congresso, resolveu avançar nessa diminuição da carga tributária para os brasileiros. No tocando ao diesel, nós já zeramos o imposto federal do mesmo e estamos propondo que os 17% que fica para ele, uma vez aprovado o projeto, nós zeramos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos governadores isso que eles deixariam de arrecadar”, discursou o presidente.
Bolsonaro aproveitou a situação e pressionou os governadores avisando que isso só será feito caso haja uma redução dos tributos estaduais. “No caso da gasolina e etanol, o governo pretende zerar os tributos federais, PIS, Cofins e Cide, caso os estados topem manter a alíquota do ICMS em 17%”.
O anúncio foi feito em pronunciamento após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o pronunciamento, Lira e Pacheco sentaram-se ao lado de Bolsonaro. Os ministros Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) também participaram.
