O pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB), participou na noite desta terça-feira (28), dos festejos juninos do município de São Francisco do Conde, região metropolitana de Salvador. Na oportunidade, Neto foi recebido com festa pelo prefeito Calmon (UB), bem como o vice-prefeito Nem do Caípe, vereadores, secretários, além de lideranças políticas de toda região.
Em entrevista exclusiva ao RCNews, Neto pediu a união de todos para que os preços dos combustíveis e gás de cozinha possam baixar. “Essa união tem que ser tanto do Governo Federal quanto dos Estados, pois só quem está sofrendo com isso é o povo. Aumento na roupa, remédio, alimento, por outro lado desemprego aumentando, o povo não suporta mais isso. O Estado tem que ajudar”, aconselhou Neto.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e mais 11 governadores de estados e do Distrito Federal decidiram acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei, sancionada nesta terça-feira, 28/6, que limita a tarifa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre alguns produtos essenciais.
A Lei Complementar 194/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.
A Bahia cobra 27% no ICMS da energia elétrica e o limite é 17%. o STF já determinou a redução na alíquota do ICMS da energia elétrica, como também das telecomunicações.
