Após a aprovação da PEC dos Auxílios em primeiro turno, nesta terça-feira (12/7), a sesssão da Câmara dos Deputados foi adiada por causa de um problema no sistema de votação da Casa. Com isso, a discussão em segundo turno foi suspensa e deverá ser retomada nesta quarta-feira (13/7), às 9h. A proposta em análise injeta R$ 41,25 bilhões em programas sociais vigentes, além de criar novos benefícios.
Além da votação em segundo turno, os destaques que tentam promover alterações no texto também serão analisados na próxima sessão, de forma separada.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), houve problemas de conexão no sistema que permite aos deputados votar remotamente. Ele informou que os dois servidores que a Casa tem, de empresas diferentes, apresentaram instabilidade.
Lira ainda comunicou que acionou à Polícia Federal contra suposta interferência indevida na votação do colegiado. “A PF está vindo para esta Casa, para fazer as investigações, da maneira mais profunda”, falou
“Vocês batem em mim, grande parte da imprensa, quando tivemos inflação aumentando, o que é verdade, foi no mundo todo, por causa da política do fica em casa. Quando a gente apresenta uma maneira de ajudar os mais necessitados, diminuir preço de combustíveis, a PEC é eleitoreira? Meu Deus do céu”, disse o presidente mais cedo a apoiadores.
O mandatário do país ainda prometeu que irá realizar o pagamento dos auxílios previstos no projeto “o mais rápido possível”. “A população tem pressa nisso daí”, enfatizou. Segundo os governistas, com a imediata sanção da PEC seria possível realizar o repasse dos benefícios a partir e agosto.
Veja os principais pontos da PEC:
- Aumenta em R$ 200 o valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, ao custo estimado de R$ 26 bilhões;
- Zera a fila do Auxílio Brasil. Atualmente, mais de 1,6 milhão de pessoas aguardam pela inclusão no pagamento do benefício;
- Aumenta o vale-gás para o equivalente a um botijão por bimestre. Esta medida está orçada em R$ 1,5 bilhão;
- Cria benefício de R$ 1 mil aos transportadores autônomos de carga. A medida, que custará R$ 5,4 bilhões, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC);
- Cria benefício a ser pago para motoristas de táxi, ao custo fixado de R$ 2 bilhões; e
- Compensa, ao custo de R$ 2 bilhões, estados que atenderem à gratuidade de idosos no transporte coletivo urbano.
Os R$ 3,35 bilhões restantes servirão para assegurar o atual regime especial e a diferenciação tributária do etanol, em comparação com a gasolina.
