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O Tribunal de Justiça da Bahia autorizou o porte de arma para o prefeito Marcelo Gustavo Sarmento, da cidade de Itanagra, distante 130 km de Salvador. O gestor estava impedido de manter o porte, pois medidas protetivas contra a ex-mulher.
A decisão foi assinada na última terça-feira (12), pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva. O magistrado revogou a suspensão do porte e posse de arma de fogo, mas manteve outras medidas protetivas envolvendo o prefeito e sua ex-esposa.
A decisão que suspendia o porte é de 23 de fevereiro de 2021. Para a determinação desta semana, o desembargador alega que foram mantidas as medidas protetivas, como a proibição de manter contato e de aproximação com a ex-mulher, e que as determinações da decisão anterior não foram descumpridas.
O desembargador ainda levou em consideração as alegações da defesa do prefeito, que afirma que o gestor teme por sua integridade física e necessita de uma maior proteção pessoal. Para o magistrado, na condição de prefeito de uma cidade do interior baiano, Marcelo Gustavo corre risco de atuação de adversários políticos de forma violenta, já que reside em área rural, local distante das forças policiais. O desembargador diz ainda que o prefeito chegou a registrar boletim de ocorrência por ter recebido ameaças de morte.
(G1)
