O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu na manhã deste domingo (4), o pagamento do piso nacional dos enfermeiros por parte dos Estados e Municípios, alegando que é necessário uma análise maior sobre o tema.
O piso foi aprovado pelo Congresso Nacional, através da Lei 14.434/2022, que fixa o valor de R$ 4.750 reais para os enfermeiros;70% desse valor para técnico de enfermagem e 50% para assistentes de enfermagem e parteiras.
A cidade de Candeias, por sua vez, foi a primeira cidade da Bahia a pagar o novo piso aos enfermeiros e técnicos. O repasse ocorreu no último dia 30/8.
Barroso tomou a decisão de suspender o repasse do piso, após acatar o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O órgão argumentou que que há risco de demissão em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários.
O ministro pediu 60 dias para que órgãos como Ministério do Trabalho, Previdência Social e Saúde se posicionem sobre o impasse. Após isso, o tema será debatido entre todos os ministros do STF para chagar a decisão final se o piso permanecerá ou não.
