A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse em seu perfil no Twitter, na 2ª feira (26.dez.2022), que a pasta terá um “orçamento histórico” em 2023. Afirmou que isso é resultado da “sensibilidade do presidente Lula, que identificou no setor cultural uma força econômica”. O ministério da Cultura deve acumular um orçamento de mais de R$ 10 bilhões em 2023, a partir:
- do orçamento anual que assegura R$ 5,7 bilhões e já engloba os R$ 3 bilhões
- da Lei Aldir Blanc;
- da Lei Paulo Gustavo que destina R$ 3,8 bilhões ao setor;
- e da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) que terá receita de R$ 1,2 bilhão.
Em julho, o Congresso Nacional derrubou os vetos diante de uma plateia de artistas que se mobilizaram para pressionar a aprovação das leis. Já em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma MP (medida provisória) que adiava os pagamentos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, para 2023 e 2024, respectivamente.
Com essa decisão, os 2 textos ficaram de fora da LDO (lei de diretrizes orçamentárias) de 2023. A lei Aldir Blanc obriga que a União repasse aos Estados e municípios R$ 3 bilhões durante 5 anos. O texto foi inserido na PEC fura-teto e aprovado. Já a lei em homenagem ao ator Paulo Gustavo, morto em decorrência à covid-19, passa vigorar em 2023. No 1º ano do governo Bolsonaro, foram reservados R$ 2,1 bilhões para cultura, valor que caiu para R$ 1,67 bilhão em 2022.
Fonte: Poder 360
