As manifestações golpistas continuam em curso por diversas regiões do país, nesta quarta-feira, 11, foram identificados nas redes sociais diversos anúncios de uma “mega mobilização nacional pela retomada do poder”.
Diante disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal que adotasse medidas para impedir novos ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas.
A AGU informou a mobilização em redes sociais de grupos antidemocráticos, com o intuito de organizar, promover e divulgar a “Mega manifestação nacional” a ocorrer em todo o território nacional, especialmente nas capitais dos estados.
“A manifestação é um desdobramento dos ataques terroristas praticados no último domingo (8), na Praça dos Três Poderes, o comportamento ilegal e criminoso dos investigados não se confunde com o direito de reunião ou livre manifestação de expressão”, aponta o relator da AGU.
Na ocasião, a Advocacia-Geral solicitou ao STF:
A interrupção ou embaraço à liberdade de tráfego em todo território nacional e de acesso a prédios públicos, sob pena de aplicação imediata, pelas autoridades locais, de multa horária no valor de R$ 20 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas que descumprirem essa proibição por meio da participação direta nos atos, pela incitação (inclusive em meios eletrônicos) ou pela prestação de apoio material (logístico e financeiro) à prática desses atos.
As autoridades locais, em especial aos agentes dos órgãos de segurança pública federais e estaduais, que realizem a prisão em flagrante daqueles que obstruam vias urbanas e rodovias, inclusive adjacências, bem como invadam prédios públicos. As autoridades terão de identificar todos os veículos utilizados na prática desses atos, com a qualificação dos seus proprietários.
A rede social Telegram, no prazo de duas horas, bloqueie os canais/perfis/contas que estejam envolvidos com a manifestação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF.
