Um cachorro da raça shi-tzu, de três anos de idade, foi nomeado pela seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil para o cargo de diretor de uma coordenadoria da entidade. Embora pareça uma piada, a nomeação foi oficializada por meio da Portaria 22/2023, assinada pela presidente da CDA (Comissão de Direito Animal) da OAB-MG, Fernanda Moraes de São José.
Beethoven Fernandes Moreira, o cão, é agora diretor estadual da Coordenadoria Fiscal de Combate aos Maus-Tratos da CDA. Ele ainda não anunciou seus planos de trabalho no novo cargo, que ocupará até 2024.
Filho “bichológico” da advogada Imara Fernandes Oliveira, Beethoven perdeu o olho direito no ano passado após passar por uma pet shop da cidade, Ipatinga. A loja foi acusada de negligência com o animal.
No ato de nomeação do novo diretor, Fernanda São José ressaltou que se trata de um acontecimento inédito no país.
“Isso é histórico, isso nunca aconteceu em nenhuma comissão de nenhuma OAB no Brasil. É a primeira nomeação de um animal não humano, e isso é graças ao nosso presidente (Sérgio Rodrigues Leonardo, presidente da OAB-MG), que nos apoia e apoia essa reconstrução de paradigmas“, afirmou a comandante da CDA.
Conforme esclareceu Inara Oliveira, a nomeação de Beethoven foi um ato simbólico e ela será a responsável pelos aspectos práticos do cargo ocupado pelo filho.
“A comissão, nesse ato simbólico, quis chamar a atenção para o combate aos maus-tratos aos animais e para que as pessoas vejam a evolução do Direito Animal. Para que vejam o animal não como coisa, mas como sujeito de direitos“, afirmou Inara.
Fonte: Conjur
