O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) que recria o Bolsa Família, programa de transferência de renda que marcou seus governos anteriores e que foi substituído pelo Auxílio Brasil na gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
O Bolsa Família vai seguir com benefício de R$ 600, valor que já era pago pelo Auxílio Brasil, com adicional de R$ 150 para cada criança de seis anos na família e outros R$ 50 adicionais para crianças com mais de sete anos até jovens com menos de 18 anos.
Com a nova formulação do programa, mais 700 mil famílias serão contempladas após um pente fino feito pelo governo, que identificou 1,5 milhão beneficiários fora das regras da plataforma.
A previsão é que o Bolsa Família passe a pagar o benefício dentro dessas novas regras a partir do dia 20 de março.
Regras e condições
Com a atualização do programa, terão direito ao benefício famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. É preciso estar com dados no Cadastro Único (CadÚnico) atualizados para receber o pagamento.
Além disso, o governo também exige que as famílias contempladas mantenham crianças e adolescentes na escola, tenham carteiras de vacinação atualizadas, e, em caso de gestantes na família, que haja acompanhamento pré-natal.
Fome no Brasil
Segundo informações da agência Reuters, nos últimos anos, o Brasil voltou ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), de onde havia saído em 2014, último ano do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, após a ampliação de políticas públicas no primeiro governo Lula.
Segundo dados do Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 do ano passado, 33,1 milhões de pessoas não tinham garantido o que comer no Brasil. O estudo apontou ainda que 58,7% da população convive com algum grau de insegurança alimentar.
