A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Secretaria de Administração penitenciária (Sead), realizou um casamento coletivo e uma roda de leitura com os internos do conjunto penal de Eunápolis.
No sábado (18), durante o turno matutino, foram promovidos, no âmbito do conjunto penal, o casamento coletivo de 22 casais, em continuidade ao projeto “Amor – Fonte transformadora do destino”.
Para o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o projeto fortalece a instituição “família” e mostra o cuidado com as pessoas em situação prisional. “É o Poder Judiciário se preocupando com os indivíduos privados de liberdade”, explica.
O turno vespertino, por sua vez, foi palco de uma roda de leitura, concretizando mais uma etapa do Projeto “Virando a página: remição pela leitura”, que consiste na promoção dos ditames contidos na Resolução n. 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O documento determina que a pessoa privada de liberdade tem o direito de remir, isto é, diminuir, quatro dias de pena para cada obra literária lida, respeitando o limite de 12 por ano. Conforme o Desembargador Rotondano, o processo objetiva não só estimular a leitura nos conjuntos penitenciários baianos, como também garantir o acesso universal aos livros.
Nessa perspectiva, almejam os Poderes Judiciário e Executivo a indução de políticas públicas que fomentem à ressocialização do apenado na sociedade por meio da educação.
É importante salientar que o Virando a Página é a principal iniciativa da gestão para o ano de 2023. Uma das inovações do projeto está na proposta de realizar rodas de leitura com os apenados, das quais o Corregedor-Geral participará na ocasião de visitas aos presídios.
Pretende-se, por meio dessa ação, que a Bahia figure como modelo a ser adotado nos demais Estados, apresentando o projeto como boa prática.
Fonte: Ascom/ TJ-BA
