Se tem uma cidade onde os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem podem bater no peito e dizer que recebe desde o primeiro momento o piso federal da categoria, são os que trabalham na cidade de Candeias.
O assunto do piso voltou a ganhar repercussão na tarde da última terça-feira (18), quando o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assinou o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões.
Em agosto do ano passado, o prefeito de Candeias, Drº Pitágoras, sancionou a Lei Municipal N° 1.363/2022, fixando o piso salarial da categoria em R$ 4.750 (enfermeiros); R$ 3.325 (técnico de enfermagem); e R$ 2.375 (auxiliar de enfermagem). A iniciativa colocou a cidade de Candeias como uma das primeiras da Bahia a repassar o piso.
Assim que a prefeitura de Candeias passou a pagar o piso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu a suspensão do pagamento do piso alegando que instituições de saúde irão sofrer com o impacto financeiro com os novos valores, no entanto, Candeias seguiu fazendo o repasse para a alegria de todos os profissionais beneficiados.
O município não parou por aí: no início deste ano, o prefeito também pagou o piso nacional dos professores no valor de R$ 4.420,55, ou seja, os profissionais tiveram um reajuste de 15% do salário real estipulado pelo Ministério da Educação (MEC).
As classes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dos Agentes de Endemias (ACE), também foram reconhecidos pela atual gestão. Como a Prefeitura já pagava o piso das categorias de 2 salários, a gestão aproveitou o aumento do salário mínimo para reajustar os proventos desses profissionais, com valores chegando a pouco mais de R$ 2.600 reais.
Atuação
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
