O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), participará entre os dias 8 e 12 deste mês, da Semana Nacional do Registro Civil, na Praça Marechal Deodoro, no bairro do Comércio. A ação será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, a Defensoria Pública, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
Na unidade móvel do MP, que funcionará das 8h às 14h, serão realizadas ações voltadas para a área cível, tais como retificações, segundas vias de certidões e outras questões relacionadas ao registro civil, além de orientações jurídicas relacionadas à área cível. A ação contará com a participação da coordenadora do Caocife, promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, além de promotores de Justiça que atuam na área, assistentes sociais e servidores do Caocife.
Durante a Semana Nacional do Registro Civil também serão realizados gratuitamente serviços de intermediação de mão de obra (via Sine Bahia); corte de cabelo; inscrição do CadÚnico; vacinação; teste rápido de HIV e IST’s; referenciamento para atendimento de saúde; vacinação; e orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações acerca de morosidade processual. Os interessados deverão levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento etc). Contudo, não será obrigatória a apresentação dos mesmos para que os cidadãos usufruam dos serviços.
