Mais um jovem morreu na noite desta sexta-feira (25), por causa de animais soltos nas BA,s que cortam as cidades de Candeias, Madre, São Francisco e São Sebastião do Passé.
A vítima que não teve a identidade revelada, pilotava a moto na região do Caípe, em São Francisco do Conde, quando colidiu de forma frontal com o animal. O rapaz e o animal morreram na hora. Apesar do acidente ter ocorrido na noite de sexta-feira, 25, até as primeiras horas da manhã deste sábado, 26, a equipe do IML ainda não tinha chegado ao local para fazer a remoção do corpo.
De quem é a responsabilidade do animal solto em via pública?
Animal solto na pista quem responde é o proprietário do animal que pode ser enquadrado no art. 132 do Código Civil que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. O proprietário também pode ser enquadrado no art. 31 do Código Penal, na Lei de Contravenções Penais, quando se fala em “deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Isto significa que independente do animal, na pista ele demonstra perigo para terceiros. Contudo, se o animal está solto dentro do perímetro urbano, a responsabilidade é da prefeitura. Se o animal está solto numa via estadual, a responsabilidade é do Estado. Se o animal está solto numa rodovia federal, a responsabilidade é da União.
Fonte: Cajaíba Notícias
