O número de crianças, adolescentes e familiares ameaçados de morte incluídos no programa federal de proteção explodiu no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho, 377 crianças e adolescentes e 468 familiares (845, ao todo) passaram a fazer parte do programa. É mais do que as 701 pessoas incluídas ao longo de todo o ano de 2022, por exemplo, ou os 659 incluídos ao longo de 2021.
Um dos fatores para o aumento expressivo destes primeiros meses de 2023 são os efeitos econômicos ainda gerados pela pandemia de Covid, segundo especialistas.
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos, completa 20 anos em 2023. Até dezembro do ano passado, havia protegido mais de 13 mil pessoas, segundo dados oficiais.
São crianças, adolescentes e parentes em situações de ameaça iminente de morte, em sua maioria do sexo masculino e negros. No ano passado, quase um terço dos incluídos no programa tinha menos de 16 anos.
Aumento no orçamento
A maior necessidade de proteção forçou um reajuste no orçamento do programa. Em 2013, o programa custou R$ 5,9 milhões, pouco mais de R$ 10 milhões após correção pela inflação. Já no ano passado, o valor gasto subiu para R$ 18,2 milhões e, neste ano, a previsão é de gastar pelo menos R$ 27 milhões.
“As previsões orçamentárias não acompanharam a hiperinflação que atingiu todas as regiões do País, o que repercutiu na limitação de atendimento de novos casos pelo programa. Com isso os novos aportes serviram como correção dessa diferença financeira apresentada no período pós-pandêmico”, explicou o ministério em nota.
O ex-secretário explica que foi necessário pedir mais dinheiro após indicações dos técnicos do programa e demandas de estados para atendimentos, mas nem todos os estados integram o programa. Hoje, há protegidos pelo programa de 17 estados e do Distrito Federal, e o programa atua junto aos casos dos demais estados que não integram o programa.
Segundo o ministério, o objetivo é formalizar convênios para implantação do PPCAAM em Goiás, Amapá, Mato Grosso do Sul e Roraima ainda este ano. Tocantins e Sergipe seriam integrados em 2024 e Rondônia e Mato Grosso, em 2025.
Fonte: G1
