Os donos de uma peixaria localizada no bairro de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, estariam enfrentado apuros. À espera da liberação do alvará de funcionamento do local, eles tiveram o estabelecimento fechado na última semana e acusam a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de “desaparecer” com o pedido de licença.
A peixaria funciona desde o ano de 2019 e, até o início da pandemia de Covid-19, se localizava em um outro bairro da cidade, quando a proprietária do imóvel onde o estabelecimento funcionava o pediu de volta, o que levou os donos do negócio a procurar outro local. Ao encontrarem uma casa, instalaram a peixaria na garagem do novo imóvel.
Aberto como pertencente à categoria de microempreendor individual (MEI), o negócio não necessitaria, a princípio, de um alvará de funcionamento, segundo Luciana foi informada pela prefeitura de Lauro de Freitas. No entanto, ela e seu marido, Washington, também proprietário, migraram para a modalidade Super Simples, e viram a necessidade de solicitar o alvará.
Diante disso, o casal pagou as taxas necessárias para dar entrada no pedido. O problema é que, desde então, o processo praticamente não saiu do lugar.
Porém, depois de quatro meses, o casal foi surpreendido na última quinta-feira (14) com a chegada de fiscais da prefeitura, que ordenaram a interdição da peixaria mesmo com o local em funcionamento. “Disseram que não tinha nada por escrito e que era ordem do secretário fechar. Nossos clientes foram constrangidos”, diz a proprietária.
Junto à prefeitura, o casal conseguiu autorização para abrir a peixaria e vender os produtos estocados até este domingo (17) e aguarda parecer da secretaria.
Fonte: Bnews
