Uma empresária de 27 anos após ver a imagens da prisão do Bispo Zodaque resolveu revelar que foi abusada sexualmente pelo homem que confessou ter matado a cantora Sara Mariano.
Em entrevista ao repórter Marcelo Castro, a jovem que não teve o nome revelado, afirmou que sofreu violência sexual em Camaçari quando tinha 17 anos. Ela ainda afirmou que foi ameaçada de morte e por isso não buscou ajuda. Além disso, jamais falou sobre o caso com a família.
“Ele me chamou para casa de um amigo dizendo que a mãe dele estava lá. Eu confiava na mãe dele pelo fato dela ser uma pastora na época. Quando cheguei lá, ele me estuprou e ameaçou me matar”, disse a empresária que afirma ter abandonado a igreja após sofrer o abuso.
Pela lei, o crime de estupro leva 20 anos para prescrever por se tratar de um crime hediondo e ainda ter o agravo por ser estupro de vulnerável.
A jovem acompanhanda de um advogado e vai oficializar a denúncia na Polícia Civil.
Durante a entrevista, outras vítimas apareceram e um jovem de 24 anos denuncia que também foi abusado por Zadoque quando tinha 14 anos.
O que diz a lei para crime de estupro?
No Brasil, o estupro contra menores de 14 anos é punido com reclusão de 8 a 15 anos de prisão e, nesse caso, o crime prescreve em 20 anos (a contar dos 18 anos da vítima).
Penas
Outra dúvida frequente são as penas para crimes de estupro. Segundo definição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 define estupro como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena para o crime é de 6 a 10 anos de reclusão.
Porém, caso seja comprovada lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos, a pena é de 8 a 12 anos. Caso a vítima morra em decorrência da violência, a reclusão imposta será de 12 a 30 anos.
Estupro de vulnerável
O TJDFT explica ainda que, caso a vítima tenha menos de 14 anos ou seja incapaz de se defender, seja por deficiência ou estar sob efeitos de álcool ou drogas, a pena vai de 8 a 15 anos.
O agravamento de penas também é válido no caso de estupo de vulnerável: caso tenha lesão corporal de natureza grave, de 10 a 20 anos de reclusão, e, caso a vítima morra, a pena é de 12 a 30 anos de prisão.
Fonte: Alô Juca
