Acusado de injúria racial, o médico obstetra Luiz Leite foi solto nesta sexta-feira (23/2), em Itabuna, no sul da Bahia, após pagar fiança de R$ 14.120. O crime foi cometido contra uma enfermeira que prestava serviço de auditoria para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), na última quarta-feira (21/2), na Maternidade Otaciana Pinto, ex-Maternidade da Mãe Pobre.
Em nota, o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) repudiou a liberação do médico após a audiência de custódia e informou que todos os profissionais de enfermagem “merecem respeito e igualdade em seus ambientes de trabalho. Nenhum profissional deve ser submetido a discriminação, seja ela racial ou de qualquer outra natureza”.
De acordo com o advogado do médico, Luiz não praticou nenhum crime racial ao elogiar a enfermeira dizendo a vítima que “se você é bonita desse jeito é porque tem sangue de branco”. No mesmo dia do ocorrido, a profissional denunciou o caso a Polícia Civil e o obstetra foi preso em flagrante.
Crime de Injúria Racial
O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Em janeiro do ano passado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injúria racial coletiva.
Fonte: Aratu On
