O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Fernando Lins, participou, ontem, dia 24, do ‘I Seminário de políticas públicas da pessoa idosa’ no município de Madre de Deus. O evento teve o intuito de debater os direitos e garantias desse público, conforme a Lei 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa.
Durante o encontro, o promotor de Justiça abordou os aspectos legais e a atuação do MPBA. Também foram apresentados aos cidadãos o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Madre de Deus (CMDPI) e os conselheiros municipais que são responsáveis por formular estratégias de políticas públicas eficazes.
Estiveram presentes no evento o prefeito Dailton Filho; a pedagoga e presidente do CMDPI Mariângela Costa; o advogado Ian Quadros; o médico especialista em geriatria Weslley Batista e integrantes da sociedade civil.
