O Tribunal de Justiça voltou a afastar Ednaldo Rodrigues da Presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) nesta quinta-feira, 15/5. A decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do TJ-RJ, destituiu o dirigente e nomeou interventor o vice-presidente Fernando Sarney.
A decisão de Zefiro se dá no âmbito da investigação que apura suposta falsificação da assinatura do ex-presidente interino Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, no acordo homologado no STF (Supremo Tribunal Federal) e que permitiu que Ednaldo permanecesse no cargo.
“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes“, justificou o magistrado.
Leia a decisão:
“Pelo exposto, determino: 1- o afastamento da atual diretoria da CBF; 2- que o Vice-Presidente da CBF, Fernando José Sarney, realize a eleição para os cargos diretivos da CBF, na qualidade de interventor, o mais rápido possível, obedecendo-se os prazos estatutários, ficando a seu cargo, até a posse da diretoria eleita, os poderes inerentes à administração da instituição, dispostos no art.7º do Estatuto da Entidade; 3- Esta decisão servirá como mandado de intimação”.
Ainda na decisão desta quinta, Zefiro apontou Sarney como interventor e determinou a realização de novas eleições para os cargos diretivos da CBF ‘o mais rápido possível’. Até lá, o vice-presidente mantém os poderes administrativos da entidade.
Sarney, inclusive, é responsável por mover uma petição ao STF para que o acordo fosse suspenso, sob a alegação de falsificação na assinatura de Coronel Nunes, que já formalizou laudos que indicavam déficit cognitivo e assinou uma procuração em que abria mão do gerenciamento das finanças.
Relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o ministro decano Gilmar Mendes negou, a princípio, o afastamento de Ednaldo Rodrigues do cargo, mas determinou que as alegações fossem investigadas pelo TJ-RJ no dia 7 de maio, ocasião em que o caso foi devolvido à Justiça fluminense.
“Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento“, rechaçou o ministro do STF.
Por outro lado, Mendes determinou a ‘apuração imediata e urgente‘ das denúncias de suposta fraude na assinatura de um signatário no acordo homologado no STF que extinguiu o mérito e garantiu a permanência de Ednaldo no comando da confederação.
Para tal, o ministro ponderou que as petições enviadas ao STF ‘trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento, capazes de macular‘ o acordo homologado. Por isso, determinou que as acusações deverão ser analisadas no âmbito da ACP (Ação Civil Pública) que originou o acordo, movidas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Foi então que o desembargador do TJ-RJ pediu para ouvir Coronel Nunes na última segunda-feira, 12, mas o advogado do ex-presidente afirmou que ele não compareceria por motivos de saúde. A audiência foi cancelada e, quatro dias depois, Zefiro determinou o afastamento de Ednaldo.
Essa é a segunda vez que o TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da confederação, sendo a primeira em dezembro de 2023. À época, o dirigente foi restituído ao cargo por decisão do próprio Gilmar Mendes, do STF.
O Terra questionou a CBF sobre a decisão, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: Terra
